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15 dicas do Aulão de Ética para você gabaritar a disciplina
Exame OAB

15 dicas do Aulão de Ética para você gabaritar a disciplina

31 de março de 2017

Ontem rolou o nosso tradicional "Aulão de Ética Legal". Para quem não conseguiu assistir, abaixo listamos 15 dicas 'bate e pronto' com alguns dos…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Repensando o Direito Civil brasileiro (16): Efeitos sucessórios da pluriparentalidade
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31 de março de 2017

Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso extraordinário ao qual se reconheceu repercussão geral, e em que se discutiu a…

Felipe Quintella Hansen Beck
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AdministrativoConstitucionalDossiê TerceirizaçãoNotícias

Luciano Dutra: Concursos Públicos e a Lei da Terceirização

31 de março de 2017

O professor de Direito Constitucional e advogado da União Luciano Dutra participou do programa Hora dos Concursos da Rádio Justiça e comentou o…

Luciano Dutra
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Lançamento da Revista Parahyba Judiciária
Atualidades

Lançamento da Revista Parahyba Judiciária

31 de março de 2017

O Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário  UDF, João Carlos Souto, ministrou palestra no lançamento do volume 10 da Revista…

João Carlos Souto
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Direito & Justiça n. 44
Direito & Justiça

Direito & Justiça n. 44

31 de março de 2017

TRABALHO DOMÉSTICO Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às demais…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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Comentários à prova de Raciocínio Lógico TRT AM 2017 – Analista Judiciário
Concursos

Comentários à prova de Raciocínio Lógico TRT AM 2017 – Analista Judiciário

31 de março de 2017

No último domingo, 26/03, a FCC aplicou as provas da primeira fase do Concurso do TRT-11, que compreende os estados do Amazonas e de Roraima. O…

Bruno Villar
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Natureza jurídica  do montante da Conta de Desenvolvimento Energético
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Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético

31 de março de 2017

O Min. Sydney Sanches, Presidente do Conjur, pede-nos breve opinião jurídica sobre a matéria abordada no  parecer ofertado pelo Prof. Mario G.…

Kiyoshi Harada
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Projeto de abuso de autoridade
Atualidades

Projeto de abuso de autoridade

31 de março de 2017

Janot entregou proposta alternativa do MPF ao Congresso Mudanças melhoram propostas de abuso "No projeto do Renan (Calheiros) ficou claro um viés de…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Cassação do presidente Michel Temer e nova eleição
Artigos

Cassação do presidente Michel Temer e nova eleição

30 de março de 2017

No roteiro político brasileiro anuncia-se para breve o fim de um dos capítulos mais aguardados, que é o julgamento das ações eleitorais ajuizadas no…

José Jairo Gomes
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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – 5.10.2026

5 de outubro de 2026

Destaque: TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – e outras notícias: O presidente do Tribunal Superior…

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Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – 2.10.2026

2 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – e outras notícias: Supremo mantém…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1197

1 de outubro de 2026

Gladston Mamede celebra os 30 anos do Pandectas e traz decisões do STF e STJ sobre recuperação de empresas, sociedades e tributário, além das leis e decretos de julho e agosto de 2026.

Gladston Mamede
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