Conforme relembramos na semana anterior, o art. 1º do Código de 2002 estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”, e o…
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar…
por Paulo Pastore Uma das primeiras faculdades de Direito do país, o Largo São Francisco da USP (Universidade de São Paulo), decidiu reservar 20% das…
“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?” Carlos Drummond de Andrade A ciência frequentemente…
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Mal x Mau? https://www.youtube.com/watch?v=7qdKs8uuXaE…
A Lei nº 6.019/74 acaba de ser alterada pela Lei 13.429/17, sancionada em 31/03/17. Pela nova redação, a Lei nº 6.019/74 passa a regular tanto o…
A Presidência da República interpôs, em 10 de abril de 2015, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.296/DF junto ao Supremo Tribunal Federal,…
E domingo é dia de que? Da macarronada na casa da vó? De assistir o futebol com os amigos? De passar o dia inteiro assistindo televisão e se…
I – INTRODUÇÃO Efetivamente já passou o momento de o Brasil ter uma lei sobre terceirização, adequada aos novos tempos da globalização, dos novos…
