Marcélle Pereira: “É preciso esquecer que existe um mundo fora da sala do seu Exame”
Eu sou Marcélle de Lima Pereira Prestei o Exame de Ordem XIX, no ano de 2016 e estudei no Centro Universitário de Sete Lagoas/MG. Minha…
Minutos de Direito Constitucional – #022 – Hermenêutica Constitucional
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta conceitua hermenêutica e demonstra sua aplicação ao Direito Constitucional.…
Decodificando o Código Civil (13): Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (parte 2)
Conforme relembramos na semana anterior, o art. 1º do Código de 2002 estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”, e o…
Direitos humanos em favor de bandidos?
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar…
Direito da USP vai oferecer 20% da vagas para negros, pardos e indígenas
por Paulo Pastore Uma das primeiras faculdades de Direito do país, o Largo São Francisco da USP (Universidade de São Paulo), decidiu reservar 20% das…
E agora, Presidente? Ou melhor, e agora, o que fazer com o Presidente?
“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?” Carlos Drummond de Andrade A ciência frequentemente…
Não pode garotear 62: Mal x Mau?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Mal x Mau? https://www.youtube.com/watch?v=7qdKs8uuXaE…
Breves comentários à Lei 13.429/17 que altera a redação da Lei 6.019/74
A Lei nº 6.019/74 acaba de ser alterada pela Lei 13.429/17, sancionada em 31/03/17. Pela nova redação, a Lei nº 6.019/74 passa a regular tanto o…
Autonomia da Defensoria é fundamental para a defesa dos direitos sociais
A Presidência da República interpôs, em 10 de abril de 2015, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.296/DF junto ao Supremo Tribunal Federal,…