Ação de Interdição observações
Comentários sobre a "nova" ação de interdição. https://www.youtube.com/watch?v=qnEYDO87VJs&feature=youtu.be Veja também: Guarda Compartilhada A…
A delação premiada e as consequências do seu vazamento
Muito se tem visto e ouvido nos noticiários sobre a possibilidade de o vazamento do teor da delação premiada gerar nulidade, descarte, lacração e até…
Um crime de assédio sexual ou um costume machista?
Recentemente, um ator global de primeira linha, aproveitando-se de sua ascendência no exercício do emprego, colocou a mão na vagina de uma…
PUBLIEDITORIAL: Coautores de anteprojeto apresentam a obra Direito das Companhias
A Sociedade Anônima (S.A), também conhecida por companhia ou sociedade por ações, é nome dado a uma empresa que objetiva lucros e que tem seu capital…
Comentários à prova de Raciocínio Lógico TRT MS 2017 – Técnico Administrativo
O professor Bruno Villar comenta mais uma prova, agora do TRT-24 (Mato Grosso do Sul), nível técnico. Confira: 1. Uma avenida que possui 7 km de…
Documentos eletrônicos
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441 é posterior à que foi dada à…
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional
As contribuições sociais no nosso Sistema Tributário não formam uma categoria uniforme. Elas se subdividem em duas grandes subespécies: a…
Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo…
Pode o juiz deferir a gratuidade de justiça de ofício?
O novo CPC foi bem mais atencioso com a disciplina da gratuidade de justiça, especialmente quando incorporou as regras consolidadas na jurisprudência…