Domingo é dia de… macarronada? Futebol na TV? Faustão?
E domingo é dia de que? Da macarronada na casa da vó? De assistir o futebol com os amigos? De passar o dia inteiro assistindo televisão e se…
Nova Lei da terceirização: um cheque um branco ao empresariado
I – INTRODUÇÃO Efetivamente já passou o momento de o Brasil ter uma lei sobre terceirização, adequada aos novos tempos da globalização, dos novos…
15 dicas do Aulão de Ética para você gabaritar a disciplina
Ontem rolou o nosso tradicional "Aulão de Ética Legal". Para quem não conseguiu assistir, abaixo listamos 15 dicas 'bate e pronto' com alguns dos…
Repensando o Direito Civil brasileiro (16): Efeitos sucessórios da pluriparentalidade
Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso extraordinário ao qual se reconheceu repercussão geral, e em que se discutiu a…
Luciano Dutra: Concursos Públicos e a Lei da Terceirização
O professor de Direito Constitucional e advogado da União Luciano Dutra participou do programa Hora dos Concursos da Rádio Justiça e comentou o…
Lançamento da Revista Parahyba Judiciária
O Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UDF, João Carlos Souto, ministrou palestra no lançamento do volume 10 da Revista…
Direito & Justiça n. 44
TRABALHO DOMÉSTICO Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às demais…
Comentários à prova de Raciocínio Lógico TRT AM 2017 – Analista Judiciário
No último domingo, 26/03, a FCC aplicou as provas da primeira fase do Concurso do TRT-11, que compreende os estados do Amazonas e de Roraima. O…
Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético
O Min. Sydney Sanches, Presidente do Conjur, pede-nos breve opinião jurídica sobre a matéria abordada no parecer ofertado pelo Prof. Mario G.…