Inspeção judicial
A inspeção judicial tornou-se meio típico de prova somente na legislação de 1973 (arts. 440 a 443). Na Lei dos Juizados Especiais ela também ganhou…
A tutela provisória pode ser de urgência ou de evidência
Dica 05 para os acadêmicos do curso de Direito: A tutela provisória pode ser de urgência ou da evidência. Queridos acadêmicos do curso de direito:…
Usucapião documentos
Vídeo onde o autor comenta os documentos necessários para o ajuizamento da ação de usucapião especial urbano. https://youtu.be/MZxiixaXhBU Veja…
Corrupção no Exame da OAB e em concursos públicos
A corrupção virou a palavra da moda nos últimos tempos. Sem dúvida, é um tema importante e todos precisamos e devemos combatê-la. Infelizmente,…
Especialista explica papel do STF após delações da Odebrecht
Guilherme Peña explica, na GloboNEWS, o papel do STF após delações da Odebrecht. https://www.youtube.com/watch?v=u_xQLJyMlJM Veja também: Guilherme…
Superacast: Mentoria ou Coaching
Você sabe qual a diferença entre mentoria e coaching? Nesse episódio falo das principais diferenças entre essas duas técnicas que tem ajudado, quando…
Controvérsias acerca do crédito-prêmio
O incentivo fiscal instituído pelo Decreto-lei no 491, de 5-3-69 a favor das empresas fabricantes e exportadoras de produtos manufaturados é um dos…
Substitutivo da Reforma Trabalhista: Retrocesso social e afronta aos direitos dos trabalhadores
O Substitutivo ao Projeto de Lei 6.787/2016, sobre a reforma trabalhista, apresentado, em 12 de abril de 2017, pelo Relator da Comissão Especial do…
Decodificando o Código Civil (15): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 1)
Depois de termos enfrentado a complexa temática da início da personalidade da pessoa natural, passemos ao tema do seu fim. Trata-se de outro desafio…