A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos
Uma réplica aos Embargos Declaratórios da CONAMP na ADI 3.943/DF A página não está ainda totalmente virada na discussão envolvendo a legitimidade da…
Quando a ação é proposta no Rio de Janeiro porque o réu tem domicílio e residência nessa cidade e o mesmo se muda para São Paulo?
A ação permanece no Rio de Janeiro ou é encaminhada para Sampa? Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame…
“Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo”
Responsável por comandar a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip fica incomodado…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Estrutura da Contestação
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
A árdua tarefa de reescrever o Direito Internacional Privado brasileiro
A centenária Companhia Editora Forense encomendou-me, há alguns anos, um dos livros que maior sacrifício pessoal me daria, e que, finalmente,…
Da escritura pública de união poliafetiva. Breves considerações
Tema que vem sendo intensamente debatido pelo Direito de Família Brasileiro há alguns anos diz respeito à possibilidade jurídica, ou não, de…
Contribuição sobre a receita de prognósticos
Essa contribuição social é pouco conhecida. Ela tem a sua matriz constitucional no inciso III, do art. 195 da CF integrando as contribuições …
Entenda a diferença entre corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2
Professor Guilherme Peña, em entrevista para a GloboNEWS explica a diferença ente os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa.…
Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais
1. Nota introdutória Diversas dificuldades se impõem a quem se aventura a estudar a “teoria geral dos procedimentos especiais”: a ausência de…