Restabelecimento do Casamento
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Contribuição social do salário educação
Essa contribuição social tem fundamento no § 5º, do art. 212 da CF: “§ 5º. A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a…
Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou num monstrengo…
Decodificando o Código Civil (18): Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (parte 1)
Depois de termos enfrentado assuntos tão difíceis como o início e o fim da personalidade da pessoa natural nas últimas semanas, avancemos um pouco no…
Minutos de Direito Constitucional – #027 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional I
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
A guerra fiscal do IPVA
Por Tathiane Piscitelli e L´Inti Faiad Muitos brasileiros já vivenciaram a seguinte situação: residir em uma localidade, utilizar o veículo automotor…
Greve do Servidor Público: Vergonhosa omissão
Greve – vocábulo nascido da expressão Place de Grève, em Paris, onde os operários se reuniam com vistas à paralisação do trabalho – é o direito…
Dica NCPC – n. 32 – Art. 37
Comentários: Pedido de cooperação – tramitação. O dispositivo estabelece que o pedido de cooperação jurídica internacional, destinado a Estado…
![A terceirização, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/17[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/05/iStock-499783122-e1494261015752-580x396.jpg)
A terceirização, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/17[1]
Por Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota Wenzel [1] 1. Introdução Com a terceirização, a…