CNJ mantêm demissão de juiz do TJ-MT que compareceu bêbado a fórum
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça não aceitou o pedido de anulação da pena de demissão aplicada ao magistrado Ariel Rocha Soares. Ele foi…
Conceito jurídico de necessitado: entre redistribuição e reconhecimento.
A privação de direitos implica o sentimento de não pertencimento a determinada comunidade político-estatal. O indivíduo fica à margem do pacto…
Não pode garotear 67: Meio ou meia?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Meio ou meia? https://www.youtube.com/watch?v=5rpCc37E5Cc Veja…
Sobre o calendário para a prática de atos processuais
O art. 191 do CPC/15 traz a possibilidade de que as partes e o juiz (leia-se, o juízo), de comum acordo, fixem um calendário para a prática dos atos…
Questões NCPC – n. 32 – Respostas do réu
Sobre as diversas modalidades de resposta do réu, assinale a alternativa que está de acordo com o Novo Código de Processo Civil. A) Caso o réu deseje…
Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade e…
Como vencer o medo da prova da OAB | A técnica das três certezas
Sobre vencer o medo da prova da OAB com mais uma técnica arrasadora para a programação de seu corpo, mente e alma, fortalecendo o seu estado de…
MEC suspende curso de tecnologia em serviços jurídicos de faculdade paranaense
Depois de suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes, o…
Parecer sobre regime jurídico-tributário nas operações com elevadores personalizados
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Grandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Assunto: Auto de infração exigindo…