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Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet
Artigos

Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet

11 de maio de 2017

O Marco Civil vem sendo interpretado como subpretexto para justificar a opinião ou posição pessoal ou profissional, de juízes a operadores do…

Victor Hugo Pereira Gonçalves
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Conceito de Direito registral II
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Conceito de Direito registral II

11 de maio de 2017

Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…

Ricardo Dip
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Gramaticando: Verbos Derivados – como conjugá-los?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Gramaticando: Verbos Derivados – como conjugá-los?

11 de maio de 2017

Assista ao vídeo e conheça mais um pouco sobre a nossa língua portuguesa. Aliás, aprenda um pouco mais sobre a conjugação dos chamados VERBOS…

Rodrigo Bezerra
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Qual o foro competente para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável?
DicasProcesso Civil

Qual o foro competente para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável?

11 de maio de 2017

Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o foro competente para a ação de divórcio,…

Misael Montenegro Filho
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A Reforma Previdenciária e os reflexos trabalhistas
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A Reforma Previdenciária e os reflexos trabalhistas

11 de maio de 2017

  Na atual conjuntura em que se discute as alterações na legislação previdenciária e trabalhista, tornar-se imprescindível ampliar o debate no…

Carlos Alberto Pereira de Castro
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Filho no colo não é motivo para advogado adiar audiência
Atualidades

Filho no colo não é motivo para advogado adiar audiência

11 de maio de 2017

A 8ª turma do TST negou provimento a recurso de empresa que pretendia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista. A empresa afirma…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Reforma Trabalhista agrava o suposto déficit da Previdência Social
ArtigosPrevidenciárioTrabalho

Reforma Trabalhista agrava o suposto déficit da Previdência Social

10 de maio de 2017

A proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo, atualmente em discussão no Congresso Nacional, torna mais difícil o acesso às…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Dossiê Reforma Trabalhista
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PUBLIEDITORIAL: Hugo Segundo apresenta o novo Manual de Direito Tributário
Publieditorial

PUBLIEDITORIAL: Hugo Segundo apresenta o novo Manual de Direito Tributário

10 de maio de 2017

Dentro do “senso comum jurídico”, o Direito Tributário é geralmente visto como excessivamente técnico e abstrato e, por isso mesmo, complexo e…

Hugo de Brito Machado Segundo
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A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente
Penal

A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente

10 de maio de 2017

E a possibilidade de se estender o instituto da infiltração virtual a outras investigações de crimes diversos Foi recém publicada a Lei nº…

Joaquim Leitão Júnior
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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

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