Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O reconhecimento da incompetência absoluta…
Ricardo Dip discute o perigo da desconstrução do Registro Civil das Pessoas Naturais.…
O professor Gediel dá sua opinião sobre algumas questões ligadas à regulamentação da execução de alimentos no NCPC. https://youtu.be/_2YNvmP11cU Veja…
OBJETIVO: O curso visa contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e previdenciária…
Em homenagem aos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa estão programados eventos para o debate do tema no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo…
Quem conhece um pouco do Direito legislado no Brasil, e, mais especificamente, do texto que dá abrigo a diversas normas constantes da Lei 12.850/13 –…
A adoção encontra-se prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo criar laços jurídicos entre pais e filhos, quando, antes, eram…
O Professor do Curso FORUM Victor Stuchi, doutor em Direito do Trabalho, esclarece dúvidas de trabalhadores, empregadores e estudantes de Direito.…
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
