Fato gerador do ISS
A partir deste artigo passaremos a abordar os aspectos fundamentais do ISS e finalmente as questões mais controvertidas em relação a este imposto…
A Identificação Compulsória pelo Perfil Genético e a Hipérbole do Direito ao Silêncio
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal As intervenções corporais são definidas por Nicolas Gonzalez-Cuellar Serrano como “as medidas de investigação que…
O reconhecimento da incompetência absoluta resulta na declaração de nulidade dos atos praticados pelo juízo incompetente?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O reconhecimento da incompetência absoluta…
Registro Civil das Pessoas Naturais: O perigo de sua desconstrução
Ricardo Dip discute o perigo da desconstrução do Registro Civil das Pessoas Naturais.…
Minha opinião a nova execução de alimentos
O professor Gediel dá sua opinião sobre algumas questões ligadas à regulamentação da execução de alimentos no NCPC. https://youtu.be/_2YNvmP11cU Veja…
Curso de Extensão: Atividades insalubres e perigosas: aspectos trabalhistas e previdenciários
OBJETIVO: O curso visa contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e previdenciária…
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Em homenagem aos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa estão programados eventos para o debate do tema no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo…
Delação: De direito popular e decisionismos técnicos
Quem conhece um pouco do Direito legislado no Brasil, e, mais especificamente, do texto que dá abrigo a diversas normas constantes da Lei 12.850/13 –…
Adoção: amor puro
A adoção encontra-se prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo criar laços jurídicos entre pais e filhos, quando, antes, eram…