DESCOMPLICANDO CLT “Intervalo de Jornada”
O Professor do Curso FORUM Victor Stuchi, doutor em Direito do Trabalho, esclarece dúvidas de trabalhadores, empregadores e estudantes de Direito.…
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
(Vice)Presidente do Tribunal a quo e a correção dos recursos especiais e extraordinários
Como todos os recursos, os recursos especiais e extraordinários passam por um juízo de admissibilidade, que consiste basicamente no exame das…
Decodificando o Código Civil (21): As pertenças e sua disciplina no Código de 2002
Provavelmente motivado por problemas práticos em que se discutia se um determinado bem era acessório ou principal — o exemplo maior sempre parece ter…
Minutos de Direito Constitucional – #030 –Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional IV
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
A Reforma da Previdência e a LRF
O tema em voga mais debatido nas últimas semanas é o da reforma da previdência social. Há quem seja radicalmente contra e aqueles que pregam a sua…
Aspectos Penais do Testamento Vital
Denomina-se testamento vital a chamada diretiva antecipada de vontade, ou seja, um documento assinado pelo paciente, antes de atingir eventual grau…
Dica NCPC – n. 35 – Art. 40
Comentários: Cumprimento de decisão estrangeira. A cooperação jurídica que implique execução de uma decisão estrangeira ocorrerá mediante carta…
Conjuntura e Estrutura Política: Os problemas vão além
Quando, nos dias 17 e 18 de maio, foram divulgados trechos de conversa de Joesley Batista com Aécio Neves e Michel Temer, a desesperança se fez mais…