Alimentos entre parentes: quem deve pagar? Até quando?
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em…
O Brasil e o direito do mar, Gilberto Amado
SUMÁRIO: Evolução do direito internacional. A propriedade do mar. A regulamentação da pesca. Direitos do Estado ribeirinho. Situações especiais.…
A Prada SpA veste até o diabo
Mário e Martino decidiram abrir uma loja de artigos de couro em Milão. Não pense nesses mercados populares entregues ao voo vertiginoso das moscas.…
Os erros mais comuns no início da advocacia – e como você pode superá-los
Entrar no mercado jurídico como advogado é um marco, cheio de expectativas e desafios. Após anos de estudo, aprovação na OAB e, talvez, até o…
Imunidades parlamentares, de Macário Picanço
SUMÁRIO: Arts. 44, 45 e 46 da Constituição. Antecedentes históricos sôbre as imunidades parlamentares. Inviolabilidade e irresponsabilidade.…
Hoje LIVE | Aula aberta – Citação eletrônica como regra: o que mudou? Fernanda Tartuce e Luiz Dellore
Transmitida ao vivo pelo YouTube do GEN Jurídico CITAÇÃO ELETRÔNICA COMO REGRA: O QUE MUDOU? Aproveite essa oportunidade para se atualizar com…
Meritocracia hereditária
“This shift has alarming economic and social consequences, because it imperils not just the meritocratic ideal, but capitalism itself.” (The…
Menor sob guarda reinserido no rol de dependentes previdenciários (Lei 15.108/2025)
Em 14.3.2025 foi publicada a Lei 15.108/2025, que reinseriu no rol de dependentes previdenciário do art. 16 da Lei 8.213/1991, a figura do “menor sob…
Condições de ação e mérito na sistemática do Cód. de Proc. Civil, de I. Dorneles De Freitas
SUMÁRIO: 1. Ausência de espírito de sistema. 2. Posição do despacho saneador. 3. Despacho saneador e condições de ação. 4. Fisionomia da ação no Cód.…