Avós devem pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei
Nos últimos anos, a responsabilidade dos avós pelo sustento dos netos tem ganhado cada vez mais destaque nos tribunais e nas discussões familiares.…
Dos embargos remetidos na execução de sentença, de Celso Agrícola Barri
SUMÁRIO: Noção de embargos remetidos no direito anterior. Omissão do Cód. de Proc. Civil. Eliminação dos embargos infringentes na execução. Art.…
Tributos sobre o consumo
1 PERÍODO DE TRANSIÇÃO Após o período de transição da Reforma Tributária, a tributação do consumo no Brasil será constituída pelo IBS…
Editora Forense 121 anos Escrevendo História.
Você sabia que pode garantir as melhores obras jurídicas com descontos imperdíveis? 📚 Essas obras, essenciais para sua trajetória no Direito, estão…
Os Desafios da Comunicação Pública na Era Digital
Desde a chegada do rádio e da televisão à maioria dos lares brasileiros, tornou-se possível comunicar-se de forma simples, direta e quase instantânea…
Execução penal, falta grave e proporcionalidade: por uma melhor equação
Temática que, pelo menos em regra, parece ter passado ao largo da doutrina, mas que se verifica ser de alta relevância no dia a dia forense, é a que…
Transplante de órgãos | Conversando com o Nucci
Você sabia que no Brasil a doação de órgãos depende da autorização da família, mesmo que o falecido tenha manifestado vontade em vida? Ou que a…
Direito das empresas – Nova posição do Direito Comercial, de Darci Bessone
SUMÁRIO: Economia e direito comercial. Antecedentes históricos. Determinação do objeto do Direito Comercial. O Cód. Civil italiano, de 1942. Conceito…
A propósito da Lei nº 2.970, de M. Seabra Fagundes
* Não participamos, data venia, da opinião do Supremo Tribunal, no sentido da inconstitucionalidade da lei nº 2.970, de 24 de novembro dêste ano, que…