Ação de exibição antecedente no CPC/2015
O prévio conhecimento de certos dados contidos em documento ou coisa pode ser indispensável para a tomada da própria decisão pelo exercício (ou não)…
Fraternidade como direito humano no Direito Penal
Atualmente, muitos são os autores a fazer referência às gerações ou dimensões dos direitos humanos, inserindo, na 1ª geração, os direitos de…
Em defesa do sistema proporcional
O relatório final da PEC nº 77/2003, aprovado em 15/8/2017 na Comissão Especial da Câmara de Deputados, estabelece um novo sistema político para o…
Cuidados paliativos
Hoje à medida que aumentam as possibilidades de salvar e prolongar a vida, criam-se, inevitavelmente, numerosos e complexos dilemas éticos, que…
Questões NCPC – n. 47 – Procedimentos de jurisdição voluntária
Os procedimentos de jurisdição voluntária estão previstos nos arts. 719 a 770 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil). Sobre eles NÃO é…
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
Desde a década de noventa a bandeira da reforma tributária vem sendo agitada periodicamente como um pretexto para elevar o peso da carga tributária.…
Entrevista com Carolina Bahia – Responsabilidade Civil – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carolina Bahia trata do responsabilidade civil em matéria ambiental. https://youtu.be/wCSAyWj2bx0 Evento:…
A concessão da tutela da evidência exige a demonstração da urgência?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: A concessão da tutela da evidência exige a demonstração…
Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais de trabalho
INTRODUÇÃO Com a crescente valorização do instituto da arbitragem, como forma de resolução de conflitos nos vários campos do Direito, que ficou…