Direito sem Fronteiras – Racismo no EUA
https://youtu.be/M20aniHEX40 Quase um século depois de promulgada a Lei dos Direitos Humanos, que delineou os direitos básicos para o ser humano, nos…
Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte II)
Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc[1] Sumário: 3.Constitucionalidade do acordo de não-persecução penal; 3.1. O acordo de não-persecução…
ISS. Exame dos itens 3.03, 3.04 e 3.05 da lista de serviços
Neste artigo prosseguiremos com o exame de três subitens de serviços previstos na lista nacional de serviços tributados. 3.03 - Exploração de salões…
Decodificando o Código Civil (36): A configuração da indignidade do sucessor e os crimes contra a honra
O Código de 2002 manteve, nos arts. 1.814 a 1.818, a velha disciplina da exclusão do herdeiro indigno do Código anterior, a qual, já naquele diploma…
A Beleza, o Humano e o Fascismo: Considerações precisas a partir do “Retrato de Dorian Gray” de Oscar Wilde
“Não! Nada mais havia. Por vaidade a tinha respeitado. Por hipocrisia, havia afivelado a máscara da bondade. Por curiosidade, tinha permitido a si…
CCJ aprova PL que autoriza OAB apresentar ação civil pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou projeto que estende à OAB a legitimidade para propor ações civis públicas (PLS 686/15).…
Corrupção em licitações: chegou a hora de aderir ao tratado da OMC sobre contratações públicas?
O movimento de combate à corrupção que tardou, mas finalmente se consagrou no Brasil veio acompanhado de alguns efeitos colaterais nocivos. E um…
Dinheiro escondido/guardado configura crime de lavagem?
Questão que se coloca atualmente é se o dinheiro guardado ou escondido em casa ou no carro ou em outro veículo ou imóvel, pode configurar crime de…
José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos
José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos. https://youtu.be/NUFXFMrDfL0 Veja também: Em defesa do sistema…