Não pode Garotear 85: Constrói! Destrói! Obstrói?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Constrói! Destrói! Obstrói?…
Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017
O Código de Processo Civil de 2015, a despeito de não repetir o disposto nos artigos 941 a 945 do CPC/1973, deixando de incluir a ação de usucapião…
Tutela Provisória
Tutela Provisória – Parte 1 – Capítulo 5 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática…
Repensando o Direito civil Brasileiro (24): O caso de LynLee Hope e o problema do ini?cio da personalidade da pessoa natural
O Repensando de hoje decorre de uma pesquisa que tive a honra de realizar com Rafael Fontes Viana na Faculdade de Direito Milton Campos. Rafael foi…
Questões NCPC – n. 50 – Recursos
Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: A) Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do…
ISS. Tributação dos serviços de informática
A informática vem descobrindo novos recursos tecnológicos a cada dia que passa, exacerbando o movimento consumista nesta área. A tributação dos…
Da acareação na investigação policial e o fato de um dos acareados estar ausente, bem como a figura da acareação remota/virtual/presumida
Embora na lida policial raras vezes se visualiza a utilidade prática do instituto da acareação, fato é que inegavelmente, o instituto da acareação é…
Racionalização da Intervenção Estatal no Direito das Famílias
Historicamente, por influência moral, notadamente religiosa, tinha-se como premissa básica que o direito de família, por ter como objeto uma…
Entrevista com Belinda Cunha – Direitos da Natureza – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistada pelo professor Fabiano Melo, Belinda Cunha trata dos Direitos da Natureza. https://youtu.be/SQJPBAWlAAI Evento: 22º Congresso Brasileiro…