No NCPC, a inadmissão de REsp/RE admite dois agravos?
Por Luiz Dellore e Ricardo Maffeis Martins Em coluna anterior [1], discorremos sobre três enunciados relativos a recursos nos tribunais superiores…
Certificado de Autenticidade de Obra de Arte
Assunto pouco falado no Brasil, e muito menos escrito, é o referente a certificação da autenticidade de obras de arte. Em época de crescente…
Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares
Introdução: sobre Hierarquia e Disciplina como garantias individuais e para a sociedade e peculiaridades dos militares Ao tratar desse assunto, é…
Direito & Justiça n. 57
CONDENAÇÃO DA TAP A TAP (Transportes Aéreos Portugueses) teve que devolver, em dobro, o que cobrou indevidamente de um consumidor gaúcho. O…
Questões NCPC – n. 56 – Provas
provas CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Com base nas normas processuais relativas às provas no processo civil, assinale a opção…
ISS. Exame do item 7.02 da lista de serviços
7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes,…
Entrevista com Maria Leonor Codonho – Responsabilidade Civil Ambiental – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Maria Leonor Codonho concedeu entrevista ao Profº Fabiano Melo, onde tratou da Responsabilidade…
![Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/11/iStock-534134538-630x375.jpg)
Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade[1]
Às portas da primavera o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade…
É verdade que a revelia resulta, necessariamente, no julgamento da ação em favor do autor, mediante a adoção da técnica do julgamento antecipado do pedido?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que a revelia resulta, necessariamente, no…