Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado
Em continuidade a outras publicações nossas sobre questões importantes sobre a proteção da pessoa sob curatela1, enfrentaremos, no presente artigo, a…
Monitoração eletrônica | Conversando com o Nucci
No novo episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci mergulha em um tema que mistura tecnologia, política criminal e realidade…
O crime de latrocínio e a competência para o seu julgamento, de João Didonet Neto
SUMÁRIO: 1. A controvérsia ainda não se acha dirimida. 2. Em que se funda a competência pelo Júri. 3. Se o latrocínio se acha compreendido no art.…
A filosofia da sustentabilidade nos debates do pacote de ajuste fiscal
As medidas de ajuste fiscal debatidas na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/2024, encaminhado para sanção no dia 20/12,…
Mercado de petições judiciais
No último dia 2 de maio, foi noticiado que a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata das atividades da plataforma Resolve…
Concurso MP MA 2025: edital publicado com salário de R$ 32 mil
Foi publicado o edital do concurso do Ministério Público do Maranhão (MP MA) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O certame oferece 10…
Alimentos, curatela e escrow notarial: uma abordagem prática e necessária com Carlos Elias de Oliveira
Na nova aula do professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira, você vai muito além da teoria jurídica. Com uma bagagem de quem já atuou no STJ, na AGU e…
Degraus tributários: quando o intérprete desce a pirâmide, o arbítrio sobe
Tenho observado, como professor, advogado e pesquisador, o crescimento de um fenômeno que, embora silencioso, tem enorme impacto sobre o Direito…
Tratado Internacional – Conceito – Regulamentação – Equiparação De Estrangeiros A Brasileiros – Casos Em Que Não Se Dá, De João de Oliveira Filho
- O meio para a boa execução e aplicação de tratado deverá ser um regulamento expedido por decreto do presidente da República, referendado por todos…