Sobre a Ação Penal, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: O princípio da legalidade e da obrigatoriedade da ação penal, e o Ministério Público. Os princípios contidos no direito pátrio. O princípio…
A reforma do Código Civil e o testamento – Propostas para o art. 1.857
Como tenho repetido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal para a elaboração do projeto de…
Direito penal máximo | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em direito penal máximo? E na famosa teoria das janelas quebradas? Será que pequenas infrações, se não forem punidas, podem mesmo…
José Ulpiano Pinto De Sousa
SUMÁRIO: O direito e os juristas. Dados biográficos do homenageado. O direito civil antigo. Fé inabalável no direito. Trabalhos publicados. A…
Inserção De Comissão Nacional De Integração Das Estratégias Da Advocacia Multiportas
Este artigo, embora em meu nome em face da iniciativa, é fruto de experiências e reflexões compartilhadas nacionalmente. Quando entrou em vigor o…
Os cursos EAD em Direito: a recente regulamentação
Em decisão recente do Ministério da Educação, o EAD em Direito entrou em foco de discussão nacional. E isso porque o Decreto no. 12.456, de 19 de…
Inconstitucionalidades Da Constituição Cearense Frente Ao Princípio Da Autonomia Municipal, de Lauro Maciel Severiano
O princípio constitucional da autonomia municipal, que é uma tradição do direito constitucional brasileiro (Constituição de 1891, art. 68;…
Analfabetismo funcional e riscos de manipulação
Os últimos resultados do INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional) mostraram que, apesar de alguns avanços, ainda temos no Brasil uma assustadora…
Aspectos destacados sobre a ação de indenização por danos sofridos pelos beneficiários do INSS
Voltamos ao tema dos descontos ilícitos em benefícios, recentemente abordado em artigo anterior a este. Em que pese o esforço governamental em…