Notas breves sobre as propostas para os arts. 5º, 5º-A e 6º do Código Civil
Dando sequência à série de textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/25, passo a tratar das…
Bruno Bioni participa de petição de amicus curiae da Brasilcon no STJ sobre notificação digital de consumidores
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon protocolou petição como amicus curiae no Recurso Especial nº 2171003 /…
Revista Forense — Volume 169
REVISTA FORENSE – VOLUME 169JANEIRO-MARÇO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que levar no dia da prova da OAB? Confira!
Saber o que levar no dia da prova da OAB também é uma das preocupações de quem vai fazer o exame da Ordem. Embora sejam instruções simples de seguir,…
Como controlar a ansiedade no dia da prova da OAB? Veja dicas!
O dia da prova da OAB se aproxima e você não sabe como controlar a ansiedade? Saiba que é comum sentir tensão no dia de realizar o exame da…
As primeiras multas por violação ao DMA
A Folha noticiou recentemente que o projeto de lei que aumenta o poder do Cade na regulação das grandes plataformas – big techs – está…
Feminicídio | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema urgente e sensível: o feminicídio. A partir da nova Lei nº…
Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Restrição Ao Direito De Preferência Para A Subscrição De Ações Novas, de Aloísio Lopes Pontes
- Podem os estatutos, ou a assembléia geral restringir a faculdade do acionista de ceder o direito de preferência à subscrição de ações novas, em…
Concurso TCU 2025: tudo sobre vagas, salários e como se preparar
O concurso TCU 2025 está oficialmente autorizado e promete ser uma das seleções mais aguardadas do ano no serviço público federal. O certame irá…