Dicas de Prática Jurídica – Advocacia para Familiares
ADVOCACIA PARA FAMILIARES Uns amam, outros querem distância. Em qualquer dos casos, a família faz parte de nossas vidas. O senso…
Dicas para a prova da 2ª fase da XXVI OAB
Com a 2ª fase da XXVI OAB chegando, a Editora Método vai ajudar na sua preparação! De 3 a 13 de setembro, acontecerá uma série de lives com autores…
Da Possibilidade de Cumulação das Condições de Advogado e Preposto – Ilegalidade e Inconstitucionalidade do § 3º do Art. 12 da Instrução Normativa 41/2018 do TST
O TST, no dia 21.06.2018, publicou a Instrução Normativa 41, “proibindo”, no § 3º do art. 12, a cumulação das condições de advogado e preposto,…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 207
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Direito digital e ações contra réus indeterminados no novo CPC
Sempre se considerou que, tanto quanto o remédio que é escolhido à luz da doença (e não contrário), é o processo civil que tem que se adequar às…
Contas Públicas Desordenadas: Há luz no Fim do Túnel?
Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor Que as contas públicas brasileiras vão de mal…
A Suspensão dos Prazos em Virtude de Parto, Adoção ou Paternidade
Os incisos IX e X do artigo 313 do CPC/2015 foram inseridos no Código pela Lei nº 13.363/2016. Essa lei, que alterou Estatuto da Advocacia (Lei…
Da Ação Vindicatória de Filho – Análise Diante da Recente Decisão do STF sobre a Parentalidade Socioafetiva
Como escrevi pela primeira vez no ano de 2007, o art. 1.604 do Código Civil consagra a chamada ação vindicatória de filho, estabelecendo que "ninguém…
A Lei Orçamentária não se Confunde com a LRF
Continua a confusão entre a Lei orçamentária Anual – LOA - e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e por conseguinte entre o crime de…