Dicas para o concurso do Ministério Público da União – MPU
Um dos concursos mais esperados deste ano está com inscrições abertas! mpu Pensando em ajudá-los nos estudos para a prova do Ministério Público da…
Direito High Tech não Encurta Orelha de Alunos e Professores!
Abstract: O lenhador entra na floresta e as árvores ficam em pânico. E uma delas, a espertinha, diz, com ar de superioridade: “— Não se preocupem. O…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 232
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
A Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho
As decisões interlocutórias são aquelas que resolvem questões incidentais (deferimento ou indeferimento de contradita de testemunhas; de requerimento…
Torcedores II – Não Deixar Rastro
Ocorreu-me que existe um motivo bem "maquiavélico" para que as ditaduras militares e os fascismo de forma geral tenham como princípio não apenas…
A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?
A condução coercitiva ainda persiste em nosso ordenamento para outros fins Apesar de duramente criticada por parcela dos estudiosos do Direito, a…
Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (5) o livro 30 Anos da Constituição Brasileira…
Uma Pergunta que não Quer Calar: Quando uma Lei (não) é Clara?
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por que a clareza do…
O Prof. Sacadura comenta o incêndio no Museu Nacional e a cultura brasileira
O incêndio que aconteceu entre a noite de domingo (2) e a manhã de segunda-feira (3) destruiu a mais antiga instituição científica brasileira e o…