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A Proteção Jurídica do Trabalhador Fronteiriço e do Refugiado sob a Luz da Nova Lei do Migrante (Lei 13.445/2017)
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20 de setembro de 2018

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19 de setembro de 2018

Estimado candidato, Mantendo o compromisso de acompanhar você até o a posse, apresento dois possíveis recursos para a prova da Polícia Federal:…

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Saiu o Edital! Inscrições abertas para o XXVII Exame de Ordem 2018
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19 de setembro de 2018

Baixe o edital e inscreva-se no XXVII Exame da OAB! Novidade para quem vai realizar o Exame da OAB! Hoje (18), foi publicado o Edital do XXVI Exame…

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19 de setembro de 2018

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Joaquim Leitão Júnior
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18 de setembro de 2018

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Rodrigo Padilha
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18 de setembro de 2018

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Daniel Amorim Assumpção Neves
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17 de setembro de 2018

Interessante inovação trazida pelo atual Código de Processo Civil se tem no § 10 do artigo 269, que simplifica o sistema de intimações dos atos…

Zulmar Duarte
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17 de setembro de 2018

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Gediel Claudino de Araujo Junior
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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

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Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

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