O que Há em Comum nos Casos Richa, Haddad e a Advogada Algemada?
No avanço civilizatório, aprendemos que a teoria da prova é o elemento que impede que as decisões sejam tomadas por subjetivismos, desejos, intuições…
Estabilidade Jurisprudencial no Novo CPC: Algo Mudou na Prática?
Escrevo esta coluna enquanto estou fazendo minhas pesquisas de pós-doutorado nos EUA1, de modo que irei enfrentar um tema sob a perspectiva…
Brevíssimo Ensaio sobre a Função Socioambiental da Propriedade
A função social da propriedade supera a concepção individualista tradicional desse direito subjetivo fundamental e se apresenta com um tratamento…
A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas
Já se incorporou na prática legislativa a constitucionalização de normas de lei ordinária. Quando isso ocorre em relação àquelas leis conformadas com…
Infração Contra a Ordem Econômica: Parâmetros para Superação da Insegurança Jurídica no Direito Administrativo da Concorrência
Lei não é sinônimo de segurança jurídica, sabem bem todos que convivem com o direito concorrencial na academia, na Administração Pública e na…
Terceirização na Reforma Trabalhista e Impactos da Recente Jurisprudência do STF
A terceirização pode ser entendida como a transferência da execução de atividades da empresa tomadora (contratante) a empresas prestadoras de…
Dicas de Prática Jurídica – Como se Comportar em Audiência
Como se comportar em audiência Nada é pior para a boa fama do advogado do que falar besteiras na audiência (portar-se de forma…
Bruno Villar Responde #21
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Tempo à Disposição do Empregador: Inadequação das Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista
Alguns conceitos clássicos do Direito do Trabalho foram profundamente alterados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos conteúdos…