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Sobre as Estruturas Elementares do Pensamento e as Fake News
ArtigosAtualidades

Sobre as Estruturas Elementares do Pensamento e as Fake News

7 de dezembro de 2018

No dia da “consciência negra” (20 de novembro) compartilhei via WhatsApp um post onde se afirma que Black Friday tem origem em uma prática do tempo…

José Manuel de Sacadura Rocha
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Opinião Legal – Validade da Revogação de Testamentos Por Um Único Instrumento
Civil

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7 de dezembro de 2018

CONSULTA O Consulente por intermédio de seu ilustre advogado pede a nossa opinião legal sobre a seguinte situação fático-jurídica. Cada um dos…

Kiyoshi Harada
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PGJ #003 – Vida de Juiz, com Sílvio Venosa
CivilPodcast

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6 de dezembro de 2018

Descubra nesse podcast o que levou o Dr. Venosa à magistratura, como é sua rotina de escritor e conheça algumas histórias curiosas e engraçadas do…

GEN Jurídico
Sílvio Venosa
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Quem Realmente Paga a Conta da Inadimplência no Agronegócio?
Agronegócio

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6 de dezembro de 2018

A globalização é, na atualidade, uma das maiores responsáveis pelo aprofundamento da integração econômica, social, cultural e política entre os…

Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
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O Pouco Conhecido Controle Externo da Atividade Policial no Âmbito Militar
Penal

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6 de dezembro de 2018

Pelos idos de 2009, era Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e recebi a missão de, em 24h, elaborar um esboço com as…

Adriano Alves-Marreiros
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PGJ #002 – Filosofando, com Alysson Mascaro
AtualidadesFilosofia do DireitoPodcast

PGJ #002 – Filosofando, com Alysson Mascaro

5 de dezembro de 2018

Descubra de onde surgiu a paixão pelo pensar do Prof. Alysson Mascaro e o que é possível atualizar em uma obra de Filosofia do Direito. [...]muito…

GEN Jurídico
Alysson Leandro Mascaro
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Aposentadoria por Invalidez e Acréscimo de 25%: Extensão a Outras Modalidades de Aposentadorias
ArtigosTrabalho

Aposentadoria por Invalidez e Acréscimo de 25%: Extensão a Outras Modalidades de Aposentadorias

5 de dezembro de 2018

  A aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário garantido na esfera constitucional, com natureza de direito fundamental, integrando,…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

5 de dezembro de 2018

Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso…

Andre Vasconcellos Roque
Fernando Gajardoni
Marcelo Pacheco Machado
Zulmar Duarte
CPC 2015
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Planejamento Sucessório: Mecanismos Tradicionais Para a Sua Efetivação (Parte 2)
Civil

Planejamento Sucessório: Mecanismos Tradicionais Para a Sua Efetivação (Parte 2)

5 de dezembro de 2018

Em texto publicado anteriormente neste canal, começamos a tratar do chamado planejamento sucessório, entendido como o conjunto de instrumentos…

Flávio Tartuce
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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1196

21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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