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Reforma Trabalhista e Financiamento Sindical. Contribuição Assistencial / Negocial dos Não-Filiados (Parte 1)
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13 de dezembro de 2018

Artigo escrito em coautoria com Alberto Emiliano De Oliveira Neto* Trata-se de temática extremamente importante, especialmente após a eficácia da Lei…

Enoque Ribeiro dos Santos
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Qual o melhor livro para estudar para o concurso PGE – RJ?
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12 de dezembro de 2018

Com a recente movimentação no concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), a expectativa é que o edital seja publicado em…

Guia Método
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12 de dezembro de 2018

“Barter”, palavra de origem inglesa cuja tradução ao português significa “permutar”. Para o agronegócio, representa um mecanismo de financiamento de…

Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
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Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF
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11 de dezembro de 2018

Imagem: Baião Turismo No dia 25 de novembro comemoram-se os 173 anos de nascimento do genial Eça de Queiroz. Embora nunca tenha vindo ao Brasil, suas…

Gustavo Martins de Almeida
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Você Sabia que Com Mais Algumas Matérias é Possível se Preparar Para Mais de Um Concurso ao Mesmo Tempo?
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11 de dezembro de 2018

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11 de dezembro de 2018

Você que está estudando para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saiba que o professor Luciano Dutra, autor da obra Direito…

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Professor: Conheça o Curso de Capacitação em Metodologias Ativas
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10 de dezembro de 2018

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O Futuro do STF: Na Retranca, Como diz Toffoli, ou no Ataque?
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10 de dezembro de 2018

Nesta coluna, falarei também do episódio envolvendo o ministro Lewandowski no voo SP-BSB! O Supremo Tribunal Federal, nestes 30 anos, tem praticado…

Lenio Streck
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Prof. Mara Camisassa Comenta o eSocial: Evento S-2245 Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
Segurança e Saúde no TrabalhoVídeo

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10 de dezembro de 2018

A Professora Mara Camisassa que também é autora do livro Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas comentou ponto a…

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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

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Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera que…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

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Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

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