Multipropriedade Imobiliária e a Lei 13.777/18
Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777, que incorporou, definitivamente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil brasileiro.…
A Música Torta que Corta a Carne do Direito
Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares Música e Direito mantêm uma relação tormentosa e apaixonada e, talvez por isso, não fujam…
Será que Estou Pronto para Fazer uma Prova de Concurso?
Está em dúvida se agora é o momento certo de prestar um concurso? Então veja as dicas que o Professor Rodrigo Rennó deu para você que está se…
Mora e extinção de contratos na incorporação imobiliária: Limites intertemporais da Lei 13.786/18
Por Fábio de Oliveira Azevedo* Assistiu-se, nos últimos anos, a um desenfreado crescimento de demandas que discutem diversas consequências provocadas…
5 Erros mais Cometidos por Advogados Iniciantes (e como evitá-Los)
No Brasil, vivemos uma realidade em que, infelizmente, os cursos de Direito não preparam os advogados recém-formados para a vivência prática do…
Policial Militar Responde por Abuso de Autoridade na Justiça Comum ou Militar, a Depender do Caso Concreto
Antes da reforma introduzida pela Lei 13.491/2017, era pacífico o entendimento de que o policial militar, se cometesse abuso de autoridade, mormente…
A Atualidade da Teoria do Abuso do Direito
Uma fonte extremamente rica do dever de indenizar está prevista no Código Civil: o art. 187, CC: “Também comete ato ilícito o titular de um direito…
Limite X Limitação – Lembre-Se da Diferença
Veja o novo vídeo do Professor Bruno Villar, onde ele traz dicas motivacionais para você que está se preparando para um concurso público. Confia:…
Saiu o edital da Polícia Civil do Espírito Santo! E Qual o Melhor Livro Para se Preparar Para Esse Concurso?
Foi publicado o edital do concurso da Polícia Civil do Espirito Santo! Ofertando 173 vagas de níveis médio e superior, o concurso tem como banca o…