Justiça e Verdade na Prestação Jurisdicional, Segundo o Direito Processual Civil Brasileiro
Direito e moral Houve um momento histórico, em que o pensamento jurídico dos séculos XVIII e XIX eliminou a possibilidade da existência do “direito…
A Triste Geração que Virou Escrava da Própria Carreira
E a juventude vai escoando entre os dedos. Era uma vez uma geração que se achava muito livre. Tinha pena dos avós, que casaram cedo e nunca viajaram…
Lei 13.786/2018 (Lei dos “Distratos”): Primeiras Impressões a Respeito da Extinção da Relação Contratual
Artigo escrito por Alexandre Junqueira Gomide A recém-sancionada Lei 13.786/2018 trouxe substanciais alterações às Leis 4.591/1964 (Incorporação…
O Novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o Código
É certo que do ponto de vista técnico, absolutamente inadequado apontar que uma lei “pega ou não pega”. Mas essa é, inegável e infelizmente, uma…
2018: O Ano em que Duas Senhoras Constituições se Encontraram
Artigo escrito em coautoria com Otavio Luiz Rodrigues Junior Na última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que…
OAB 2019: Publicado o Calendário com as Datas do Exame de Ordem!
Foi divulgado o calendário da OAB 2019 com as datas para as provas de Exame de Ordem de 2019!! O diferencial desse ano é que todas as datas estão…
A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito?
Eric Uhlmann, pesquisador da área da Psicologia, fez experimento sobre preconceitos implícitos em decisões tomadas de forma aparentemente racional…
Desapropriação Parcial de uma Fazenda Deixando a Área Remanescente Maior Sem Acesso à Água
O consulente é proprietário de uma fazenda situada no Município de Fernandópolis que é objeto de desapropriação parcial para implantação de…
Barganha Penal que Ameaça Garantias é Fast Food Processual!
Resumo: Eis a nova era: ação penal julgada no mesmo dia da audiência de custódia! E o advogado será dispensado. Só faltará isso! No ano passado, no…