Até o final do ano de 2018 a dívida do Estado de Minas Gerais com os Municípios, segundo noticiado pelo jornal globo.com, chegava a mais de 10…
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 625 que foi recentemente editada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Confira: Veja também: Hugo…
Em que pese não termos, em nosso vernáculo, algo para exprimir a tradução de upskirting, trata-se de uma prática (ou fetiche) de fotografar e…
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O Professor Jouberto Cavalcante concedeu entrevista ao Jornal da Record News, onde falou sobre a contribuição opcional aos sindicatos, uma das…
Que ano foi o de 2018 para proteção de dados no Brasil! Como bem lembrou Giovanni Butarelli, Supervisor de Proteção de Dados da União Europeia,…
É com profundo pesar que informamos o falecimento de um grande autor e professor, Marcellus Polastri Lima. Em decorrência de um acidente vascular…
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o significado da…
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo tratou sobre os defeitos existentes no sistema tributário, as melhorias que devem e podem ser feitas e também…
