Nota de Pesar sobre o Falecimento de Marcellus Polastri
É com profundo pesar que informamos o falecimento de um grande autor e professor, Marcellus Polastri Lima. Em decorrência de um acidente vascular…
É com profundo pesar que informamos o falecimento de um grande autor e professor, Marcellus Polastri Lima. Em decorrência de um acidente vascular…
O art. 3º do Código de Processo Penal dispõe que as regras do Código de Processo Civil se aplicam subsidiariamente ao processo penal ao fazer menção…
Apesar da drástica mudança que se procura fazer no direito processual penal brasileiro e o pouco tempo do advento do regramento que pretende criar no…