Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º
A partir desta Coluna inauguramos uma série especial de publicações no GEN Jurídico a respeito da Reforma Previdenciária, consubstanciada na PEC…
ITBI – Base de Cálculo
A partir deste artigo passaremos a publicar temas controvertidos sobre o ITBI que são vários. Neste texto abordaremos a controvérsia em torno da base…
A Importância do Direito para as Ciências Humanas e Sociais
Vivemos em plena evolução tecnológica, digital e científica. Novos conceitos, práticas e metodologias influenciam a economia, o trabalho, o modo de…
Pacote Anticrime e Prisão em 2ª Instância
Nos textos “Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: caso Lula” e “Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri”, o debate se centra na…
O Gasto Com as Execuções Fiscais Inúteis
Como se sabe, a ação de execução fiscal é a medida judicial utilizada pela Fazenda Pública – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – para…
Inteligência Artificial e Tributação: A que(m) os Algoritmos Devem Servir?
“Tripulação, portas em automático...” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa…
Novidades na obra Segurança e Medicina do Trabalho!
A nova edição da obra Segurança e Medicina do Trabalho traz novidades. Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro vem…
PGJ #005 – Delação Premiada, com Víctor Gabriel Rodríguez
Nesse podcast falaremos sobre Delação Premiada com Víctor Gabriel Rodriguez, autor da obra Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado [...] a…
Direito e Cinema nº 3: “Pequena Grande Vida”
O tema desta coluna sobre Direito e Cinema é o filme “Pequena Grande Vida” (Downsizing, dirigido por Alexander Payne e premiado no Festival de Veneza…