Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
A Repercussão do Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Interpretação e Aplicação do Artigo 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
AdministrativoArtigos

A Repercussão do Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Interpretação e Aplicação do Artigo 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)

19 de março de 2019

  No dia 26 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.655, que inclui diversos dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro…

Landolfo Andrade
Leia mais
Eleições Legislativas nos Estado Unidos da América
InternacionalNa Mídia

Eleições Legislativas nos Estado Unidos da América

19 de março de 2019

O Professor João Carlos Souto, autor da obra Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões concedeu entrevista ao Programa Direito Sem…

João Carlos Souto
Leia mais
Técnicas de Estudo com o Prof. Bruno Villar – Planejamento
ConcursosDicasVídeo

Técnicas de Estudo com o Prof. Bruno Villar – Planejamento

19 de março de 2019

Confira mais uma dica de estudos com o Professo Bruno Villar. O vídeo de hoje fala sobre planejamento. Veja também: Técnicas de estudo com o Prof.…

Bruno Villar
Leia mais
Quebra do Sigilo de Advogado! “Matem Todos os Advogados”, disse Dick!
ArtigosConstitucional

Quebra do Sigilo de Advogado! “Matem Todos os Advogados”, disse Dick!

18 de março de 2019

“Como morrem as democracias”. “O fim da democracia”. “Como termina a democracia”. “O risco da democracia”. Há um sem-número de livros cujo fio…

Lenio Streck
Leia mais
Chacinas, Tiroteios, Mortes, Intolerância, Vingança e Desamor
ArtigosAtualidadesECAPenal

Chacinas, Tiroteios, Mortes, Intolerância, Vingança e Desamor

18 de março de 2019

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
3 anos de vigência: já podemos dizer que o Novo CPC foi um fracasso?
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

3 anos de vigência: já podemos dizer que o Novo CPC foi um fracasso?

18 de março de 2019

Uma frase nunca saiu da minha cabeça. Em 3 de junho de 2014, o presidente da comissão de juristas, então responsável pelo projeto de Novo CPC perante…

Marcelo Pacheco Machado
CPC 2015
Leia mais
O Estado que Dialoga
AtualidadesPenalVídeo

O Estado que Dialoga

18 de março de 2019

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o estado que dialoga.…

Víctor Gabriel Rodríguez
Leia mais
Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado
ArtigosAtualidadesTributário

Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado

15 de março de 2019

Advogados e procuradores participantes da audiência pública, além da Sub Procuradora Geral da República que compôs a mesa É muito preocupante a…

Kiyoshi Harada
Leia mais
Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado
AtualidadesPenalVídeo

Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado

15 de março de 2019

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o princípio da…

Víctor Gabriel Rodríguez
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page607 Page608 Page609 … Page1.171 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026

23 de setembro de 2026

Notícias TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – e outras notícias: Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

22 de setembro de 2026

Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera que…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}