Novo Código Civil: os animais também têm direitos!
Atualmente, vive-se uma transição de eras que pode ser percebida a partir de inúmeras evidências. Uma delas, aquela relativa ao tratamento humano,…
Política Corporativa de Atuação Negocial para empresas e holdings
Recentemente, tivemos uma experiência profissional fascinante. Trabalhamos na redação de um regulamento corporativo; uma plataforma normativa…
A Inconstitucionalidade da Taxa Judiciária Exigida para Interposição de Exceção de Pré-Executividade no Estado do Rio de Janeiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a constitucionalidade do art. 2º da Lei estadual nº 9.507/2021 que, ao dispor sobre as custas judiciais…
Novo Código Civil: mudanças no divórcio
O fim de um casamento pode ser difícil — e, muitas vezes, também bastante burocrático. Mas isso pode estar prestes a mudar. Uma proposta que faz…
Jogar para Viver: Metáfora Futebolística para uma Justiça Multiportas Enraizada no Mundo da Vida
RESUMO Este artigo, para fins pedagógicos, propõe uma metáfora que relaciona o universo do futebol com o Sistema de Justiça Multiportas no Brasil,…
Marco Legal dos Seguros: entenda as principais alterações
Em 10 de dezembro de 2024, foi publicada a Lei 15.040, também denominada “Lei dos Contratos de Seguro” ou “Marco Legal dos Seguros”, que revoga…
PND é o novo CNU dos professores? Entenda as diferenças e o que esperar do exame
Muitos estão chamando a PND de “o CNU da educação”. Mas será que essa comparação faz sentido? Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre os…
O que é a Prova Nacional Docente (PND)? Entenda o novo exame do MEC
A Prova Nacional Docente (PND) é uma das principais novidades no cenário educacional brasileiro. Criada pelo Ministério da Educação (MEC), ela será…
Direito penal mínimo e garantismo | Conversando com o Nucci
Você já parou para pensar até onde o Direito Penal deve ir? Será que tudo precisa ser resolvido com punição criminal? Ou será que estamos exagerando…