Prof. Gladston Mamede comenta a Atuação Empresarial Individual
Você sabe o que é a Atuação Empresarial Individual? O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce a atividade empresarial em nome…
PGJ #008 – Impactos da Jurisprudência Norte-Americana no Brasil, com João Carlos Souto
Você sabia que o Supremo Tribunal Federal foi moldado à semelhança da Corte sediada em Washington? Que a primeira Constituição republicana brasileira…
Resenha sobre a Obra “Processo Penal Contra Autoridades” por Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Obra Processo Penal contra Autoridades chega relevante ao mercado Não é comum que uma obra no prelo seja lida e citada no STF e no STJ[1]. Não é por…
Os Novos Desafios ao Direito de Autor na Era Digital
Os direitos na Era Digital A Era Digital vem provocando uma profunda alteração na vida social, de forma mais ampla e geral. São as processões das…
Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de…
Comentários Breves às Alterações do Código Civil Promovidas pela Medida Provisória 881/2019 (Parte 1.)
Artigo escrito por Maurício Bunazar “E a primeira de todas as ciências, a ciência da jurisprudência, orgulho do intelecto humano que, com todos os…
Autonomia Orçamentária
A questão da autonomia orçamentária é uma daquelas não compreendidas adequadamente por parcela ponderável dos doutrinadores. Aliás, o Direito…
A Infindável Guerra Fiscal do ICMS
Com a crise que se instalou nos últimos anos no Brasil, a perda de arrecadação em todas as esferas foi dramática, mas para Estados e Municípios o…
Empresa Simples de Crédito: Organização com Propósito Específico de Trabalhar com Microcrédito
Introdução de instrumento de microcrédito O ordenamento jurídico brasileiro foi inovado com a edição da Lei Complementar (LC) 167/2019, que permitiu…