Oliver Holmes, o STF e a Liberdade de Imprensa
Deve-se ler os autos antes de trombetear a 'verdade' Perguntem a republicana aposentada que reside em Indian Creek, na Flórida, o que ela pensa da…
Narrativas Culturais e Sociedade de Mercado
Uma forma de organização da produção social não se sustenta sem a contribuição das formas culturais, da linguagem, educação, comunicação, política e…
Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça se há inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil.…
Mas Isso é Corrupção?
Aconteceu em uma cidadezinha do interior do Estado, chamada Santa Ponte dos Agraciados. O juiz acabara de assumir o cargo. O único juiz da Comarca.…
Game of Thrones e o Direito
Enfim, the winter is here.[1] Após oito temporadas, a série mais premiada da história da televisão (47 Emmys) está chegando ao fim. A saga…
Alterações na Lei das SA dadas pela Lei 13.818/2019
Foi publicada no dia 24/04 a Lei 13.818/2019, que altera dispositivos da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) que se referem a publicações de…
Advogando nos Tribunais – Recursos Especiais
Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti sobre recurso especial interposto. Confira: Veja também: Advogando nos Tribunais O Que Fazer Se a Prova do…
Flávio Tartuce Comenta a MP 871/2019 na Rádio Justiça
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça sobre o tema que diz respeito ao bem de família, que tem…
Limites do Sigilo entre Médico e Paciente para Fins Penais
O sigilo médico sempre foi consagrado pelas leis brasileiras, a fim de não expor a relação de confiança estabelecida entre o paciente e o…