Interceptação telefônica | Conversando com o Nucci
No episódio mais recente do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda temas fundamentais para quem se interessa por direito penal,…
A Ciência do Direito: Ciência humana dos problemas humanos e sociais
O Direito é uma Ciência Humana, Social e Reflexiva. Da forma como temos procurado defini-la, trata-se de uma “Ciência Humana dos Problemas Humanos e…
Emprego dos porquês. Por quê? Por que…? Porque… É o porquê.
Entenda o emprego dos porquês de uma vez por todas: quando usar por que, por quê, porque e porquê com exemplos práticos.
Qual o regime jurídico aplicável aos bens digitais?
Diante da ausência de legislação específica sobre o tratamento dos bens digitais, os agentes econômicos que os disponibilizam para o público vêm…
O que é Compliance e qual a sua importância para o profissional de Direito?
O termo "Compliance", que pode ser entendido como "estar em conformidade com", tem ganhado projeção significativa nos últimos anos. É cada vez…
Novo código muda regras em condomínios
Viver em condomínio pode até parecer simples... até que começam os conflitos. Vizinho barulhento, atraso no pagamento da taxa condominial, uso…
Sandbox regulatório do free flow
Você já imaginou viajar pelas rodovias sem precisar parar em praças de pedágio? Parece coisa do futuro, mas já está sendo testado no Brasil — e é…
Julgamento sobre a constitucionalidade do art. 19 do MCI
Na semana passada, o ministro André Mendonça apresentou seu voto no julgamento sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.…
Direito e religião: os desafios do processo criminal | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar de casos criminais em que o réu alega ter cometido um crime porque “uma voz” ou “um espírito” mandou? E aquelas tentativas de…