Flávio Tartuce comenta a culpa contra a legalidade no acidente de trânsito
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica o Julgado do STJ a respeito da culpa contra a legalidade no acidente de…
GEN oferece acesso gratuito a e-books didáticos para professores cadastrados. Saiba mais!
Vivemos na era digital, das transformações a cada minuto. E para acompanhar essas mudanças, o GEN desenvolveu a plataforma BibliOfertas, que funciona…
Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
"Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas — mas dos cavalos do Século XIX…
Revista Forense faz 115 anos e quem ganha é você!
As publicações jurídicas no último século A literatura jurídica no Brasil vem se transformando com o passar dos anos. Antes de as tecnologias…
Resenha: Arbitragem – Joel Dias Figueira Jr.
A arbitragem é um meio privado de solução de conflitos. Ela pode ser usada para resolver problemas jurídicos sem a participação do Poder Judiciário,…
Sílvio Venosa comenta sobre Airbnb e a Lei dos Condomínios
O Airbnb é uma plataforma on-line de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou imóvel inteiro (casa ou apartamento) por…
Multa de trânsito e o processo de sua cobrança
Para combater os abusos praticados por agentes do trânsito, foi promulgado o projeto de lei de autoria do nobre Vereador Farhat, que se converteu na…
Ministro Luiz Fux apresenta panorama do Processo Civil em livros lançados no TJ do Rio
Em noite de autógrafos realizada nesta segunda-feira (12/8), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 2
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o Regime…