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Justiça e vingança
ArtigosFilosofia do Direito

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13 de agosto de 2019

Há algum tempo, foi mostrada na televisão brasileira a esposa de ex-governador do Rio de Janeiro sendo conduzida à prisão domiciliar e como o povo se…

Tércio Sampaio Ferraz Jr.
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12 de agosto de 2019

A alienação fiduciária de bens imóveis tem desempenhado importante papel no financiamento imobiliário, notadamente para moradia, e poderá contribuir…

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12 de agosto de 2019

Olá, pessoal, Marcelo Alexandrino escrevendo. Trago uma rápida notícia – e um comentário sobre um aspecto a ela concernente, que, a meu ver, é…

Marcelo Alexandrino
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12 de agosto de 2019

Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…

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Homenagem a todos os advogados(as) e estudantes da área do Direito | 11 de Agosto
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11 de agosto de 2019

Há quase dois séculos, o dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, data da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do Imperador…

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9 de agosto de 2019

A recuperação judicial, tema atual que apresenta muitas nuances, definições e características próprias, é a reorganização administrativa, econômica e…

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Agravo de instrumento no CPC/15: instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa
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9 de agosto de 2019

O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma…

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Zulmar Duarte
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Acordo de leniência na Lei Anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica – Parte 1
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9 de agosto de 2019

A Advocacia Geral da União em conjunto com a Controladoria Geral, de um lado, e a Odebrecht, de outro, celebraram um dos maiores e mais impactantes…

Thiago Marrara
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Sílvio Venosa fala sobre Multipropriedade (Time Sharing). Assista!
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8 de agosto de 2019

Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777, que incorporou, definitivamente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil brasileiro.…

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Destaque dos Tribunais: STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – e outras notícias: Decisão garante licença…

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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026

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