Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole
O tema violência doméstica e familiar contra a mulher vem, quase sempre, atrelado à questão conjugal. Agressões acompanhadas de diversas outras…
Como estudar Direito Civil para a 2ª fase do XXX Exame da OAB?
Como estudar Direito Civil para a segunda fase do XXX Exame da OAB? Quais são os tópicos mais relevantes para me preparar para essa prova? A 1ª fase…
Da mitigação de formalidades testamentárias
Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das…
Absurdo estoque da dívida ativa da União
Como se sabe, a dívida ativa da União atinge a espantosa soma de 2,3 trilhões com a perspectiva de crescimento anual da ordem de 15%. Verifica-se de…
XXX Exame da OAB: Recursos da 1ª fase
O professor Gladstone Felippo comenta os Recursos da 1ª fase do XXX Exame da OAB. Confira abaixo a explicação e, em seguida, o comunicado oficial da…
Professor Rafael Oliveira conta como passou no concurso da PGM/RJ
Como passar no concurso da PGM/RJ? O que faz um Procurador Geral do Município? Como se preparar para prestar a prova? Essas e outras perguntas são…
Princípios Constitucionais do Júri
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Déficits de colegialidade no STF
Além da patente ilegalidade e da evidente inconstitucionalidade, a prática das decisões cautelares monocráticas no controle abstrato de…
Em caso de divórcio, quem fica com os filhos menores?
Quer saber tudo sobre prática jurídica? Então acompanhe o canal do professor Gediel Araújo! No vídeo de hoje, você confere tudo sobre guarda e visita…