No caso de incumprimento do contrato, o art. 475 do CCB [i]coloca à disposição do credor a opção entre o cumprimento forçado (a execução específica)…
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
O livro Instituições de Direito Público e Privado sintetiza o direito nacional com uma linguagem didática, objetiva e crítica. Ao mesmo tempo…
Enquanto já estamos na 103º emenda constitucional (esta última, a da Reforma da Previdência), temos no horizonte algumas novas propostas de Emenda à…
O curso on-line Reforma da Previdência traz uma análise das alterações trazidas pela Reforma da Previdência nos Regimes de Previdência Social dos…
A vida, cada vez mais complexa, faz com que seja necessária a conjugação de esforços de vários indivíduos para a consecução de objetivos comuns. Isso…
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Em mais uma iniciativa digna de nota, a Senadora da República Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou ao Parlamento em data 20 de novembro do corrente…
O livro Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala, analisa juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do…
