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Nascimento de filho justifica revisão do valor da pensão alimentícia?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde uma pergunta a respeito da revisão do valor da pensão alimentícia em caso de nascimento…
Pacote Anticrime Comentado: Guilherme Nucci traz comentários à reformulação da legislação criminal
O livro Pacote Anticrime Comentado, de Guilherme Nucci, traz comentários à reformulação da legislação criminal ? alterações provocadas pela Lei…
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 2
Na segunda parte da aula sobre Direito Concorrencial e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o professor Thiago Marrara continua analisando…
O juiz das garantias na Justiça eleitoral
O juízo das garantias foi um enxerto, de viés garantista, feito num projeto de lei (o pacote "anticrime”, do Ministério da Justiça) de marcada…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 2
Veja, a seguir, a segunda parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre contrato…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 3
Confira, a seguir, a terceira parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais…
Seminário da Feiticeira 2019 #2 – O Poder Judiciário e a imprensa no século XXI – Min. Dias Toffoli
Em mais um vídeo do Seminário da Feiticeira 2019, o Min. Dias Toffoli discorre sobre o tema O Poder Judiciário e a imprensa no século XXI. Toffoli…
Pessoas com deficiência têm prioridade no preenchimento de funções de confiança na Administração Pública?
Como corolário da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção de Nova York) e seu Protocolo Facultativo, surge o…