Confira, a seguir, a quarta parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais…
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Celso Lafer levanta o debate sobre o tema "O governante e a opinião pública: o papel da…
Em 11.11.2019 foi editada a Medida Provisória 905. Esse ato normativo procurou estabelecer, na legislação trabalhista brasileira, o denominado…
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Quanto à incidência ou não do ICMS no leasing internacional a discussão teve inicio com base no disposto no art. 3º, inciso VIII, da Lei Complementar…
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Ainda em 2019, o Congresso Nacional aprovou o chamado “Pacote Anticrime”, sancionado na véspera do Natal. Perfaz-se, então, a Lei n. 13.964 de 2019,…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica a responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio. O programa…
