Seminário da Feiticeira 2019 #5 – Para quem “fala” a imprensa?, Eugênio Bucci
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Eugênio Bucci começa a palestra falando sobre o conceito de economia de dados, isto é, as…
Por que a lei de abuso de autoridade é necessária? – com Guilherme Nucci
Em mais uma entrevista concedida à TV Migalhas, Guilherme Nucci explica a gravidade do crime de abuso de autoridade. Por que as condutas de…
A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado o resultado…
O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica
Como inovação festejada, o Código Civil de 2002 passou a tratar da ação de petição de herança (petitio hereditatis) entre os seus arts. 1.824 a…
Guilherme Nucci comenta lei de abuso de autoridade: “não há subjetivismo”
De acordo com o Migalhas, em setembro de 2019, a juíza Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, soltou um preso em flagrante por…
Ainda não viu tudo o que mudou no Vade Mecum Método 2020? Confira!
Ainda não viu tudo o que mudou no Vade Mecum Método 2020? O livro, em sua 12ª edição, apresenta novos recursos, como índice remissivo por código e…
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo O fomento a iniciativas consensuais decididamente se instalou em todas as áreas jurídicas. Mesmo…
ISS: o regime jurídico-tributário das cooperativas
Com base na nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo, Atlas, 2014 procuraremos resumir neste artigo o regime jurídico tributário das…
Guilherme Nucci fala sobre a rigidez dos juízes paulistas
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…