Vade Mecum Método Tradicional 2020: Videoaula com dicas para marcação da legislação
Você já conhece o Vade Mecum Tradicional Método 2020? Com novos recursos, como índice remissivo por código e organizado por cores, a 12ª edição está…
Evolução histórica: o Direito Penal Romano
Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga – servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno –, e o seu Direito oferece um ciclo…
Arbitragem no Direito Civil – Limitações e Cláusula Compromissória
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica a arbitragem no Direito Civil. O programa faz parte do quadro 'Defenda Seus…
A perda da habilitação para o exercício da atividade profissional e a ruptura motivada do contrato de trabalho
De forma objetiva, a dispensa com justa causa é a rescisão unilateral do contrato de trabalho, tendo como motivo a falta cometida pelo empregado.…
O Estado, o Direito Público e o Direito Tributário
Desde o seu surgimento, o ser humano vive entre semelhantes. Os primeiros grupos sociais, famílias, clãs, tribos etc., cresceram em quantidade e em…
A imunidade recíproca da ECT e das sociedades de economia mista
Dispõe o art. 150, VI, a da CF: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito…
PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos – com Bessa Antunes
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Paulo de Bessa Antunes, professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro…
Os princípios do processo penal
Princípio, etimologicamente, significa causa primária, momento em que algo tem origem, elemento predominante na constituição de um corpo orgânico,…
Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?
Por que a instituição do Júri é a mais democrática do Brasil? Quais seriam os requisitos para ser jurado? Como é formado o Tribunal do Júri? Quais…