Flávio Tartuce fala sobre a Lei dos Distratos em entrevista. Confira!
No evento "Distrato Imobiliário", realizado pelo Migalhas em agosto de 2019, Flávio Tartuce asseverou que a Lei dos Distratos poderia sofrer…
Discutível atuação do TCU no exercício do controle preventivo
Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o extrapolamento das Cortes de Contas, notadamente, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que…
Seminário da Feiticeira 2019 #9 – O papel da imprensa numa reforma legislativa, Eurico de Santi
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, durante o bloco "Liberdade de imprimir ontem vs. liberdade de publicar hoje:…
Direito Processual Civil na perspectiva do Código
O direito processual civil – ou o objeto desse ramo do direito, como se queria – é formado por um conjunto de três espécies normativas: a lei, os…
O Princípio do poluidor pagador (PPP)
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio do poluidor pagador, ou PPP. O autor do livro Direito Ambiental…
A necessidade de se repensar soluções para assistência jurídica
A inexistência de sede da Justiça Federal nos municípios do território nacional sempre foi uma preocupação de nosso constituinte, a ponto de a Carta…
Amazon, Microsoft, Trump e 10 bilhões de dólares
Por certo não é a ação do século, mas seguramente é a de algumas décadas, seja pelas cifras e personagens envolvidos. De um lado a Amazon, que em…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF
Neste episódio especial do Podcast Conversando com o Nucci, o Professor faz comentários sobre a liminar do STF que suspendeu liminarmente quatro…
Democracia e Orçamento impositivo
Há 160 anos, o então Reino da Prússia, que veio a se tornar o principal Estado-membro do Império Alemão, se via às voltas com a necessidade de…