ADI 7.795, créditos de carbono e princípio do poluidor (e emissor) pagador
É conhecida a controvérsia posta na ADI 7.795/DF, relatoria do ministro Flávio Dino, onde se discute a constitucionalidade formal e material do…
A recorribilidade dos despachos interlocutórios no Cód. de Proc. Civil, de Alcides de Mendonça Lima
"Las sentencias deben ser justas, pero una forma de injusticia consiste en que se invierta la vida entera para Ilegar a la sentencia definitiva".…
Tudo o que Você Precisa Saber Sobre o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é um marco…
No mundo de hoje, o que é preciso para ser um advogado de sucesso?
A advocacia está mais competitiva do que nunca. Para ser um advogado de sucesso atualmente, você precisa ser mais do que conhecedor do Direito. Ter…
Sílvio Venosa explica a importância da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos
Você já parou para pensar como a boa-fé objetiva influencia cada cláusula de um contrato? No vídeo de hoje, o renomado professor Sílvio Venosa nos…
O homem no âmbito do direito, de Gustav Radbruch
Começo por imediatamente delimitar o assunto versado neste curto ensaio. Não me proponho indagar o modo pelo qual o Direita, enquanto perspectiva…
A infiltração do crime organizado na economia formal
A reportagem intitulada "Faria Lima começa a medir ‘risco PCC’ em investimentos e negócios"[1], publicada na Folha de S.Paulo no último dia 29 de…
Gabarito OAB 1ª Fase Exame 44: confira os resultados da prova
O gabarito da 1ª fase do Exame 44 da OAB foi finalmente divulgado, e para você que fez a prova, é hora de conferir suas respostas e começar a…
Um novo conceito de culpabilidade, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: Conceito de culpabilidade. Crime e personalidade. Periculosidade. Conclusão. * Segundo a doutrina tradicional e em face do direito positivo,…