O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é um marco essencial para quem busca habilitação na titularidade de serviços notariais e de registro no Brasil. Descubra tudo sobre o edital, como se inscrever e uma estratégia de preparação que vai te destacar na prova.
O que é o ENAC?
O ENAC é um exame eliminatório e obrigatório para habilitar bacharéis em Direito ou profissionais com experiência comprovada em serviços notariais. A aprovação nesse exame é um pré-requisito para participação em concursos de provimento e remoção de cartórios.
Quem pode participar?
Os principais requisitos para se inscrever no ENAC são:
- Nacionalidade: Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou possuir nacionalidade portuguesa (Decreto nº 70.391/1972);
- Formação: Ter diploma de bacharel em Direito registrado pelo MEC;
- Experiência: Alternativamente, é possível comprovar 10 anos de atuação em serviços notariais até 13 de junho de 2025.
Inscrições: Datas e Taxa
As inscrições para o ENAC estarão abertas entre 29 de janeiro e 27 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo site oficial da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, com possibilidade de isenção para:
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Doadores de medula óssea;
- Pessoas com renda compatível com o limite de isenção do imposto de renda.
Sobre a Prova
A prova será realizada no dia 13 de abril de 2025 e contará com 100 questões objetivas, distribuídas entre diversas disciplinas. Os principais destaques são:
- Direito Notarial e Registral: 60 questões;
- Direito Civil: 14 questões;
- Demais disciplinas: 26 questões.
Para ser aprovado, o candidato deve atingir 60% de acertos. Para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, a exigência é de 50% de acertos.
Curso Online de Registros Públicos + Direito Civil para o ENAC: A Melhor Preparação
Uma preparação estratégica pode ser o diferencial para o sucesso no ENAC. O Curso Online de Registros Públicos + Direito Civil, ministrado pelo professor Alberto Gentil, é a solução perfeita para quem busca resultados expressivos.
Por que escolher este curso?
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- Estratégia Focada: O curso aborda de forma detalhada as disciplinas de Registros Públicos e Direito Civil, que somam 74 questões na prova de um total de 100.
- Exclusividade: Nenhum outro curso no mercado trabalha essas disciplinas com a mesma profundidade e estratégia.
Por que fazer o ENAC?
Com o certificado do ENAC, que possui validade de seis anos, você estará habilitado(a) a concorrer em concursos para cartórios em todo o Brasil. Essa é uma oportunidade única de consolidar sua carreira em um setor de alta relevância jurídica e social.
Dicas para se Preparar
- Planeje seu Estudo: Dê prioridade a disciplinas como Registros Públicos e Direito Civil, que têm maior peso na prova.
- Invista em Materiais de Qualidade: Escolha cursos e livros de referência.
- Simulados Periódicos: Avalie seu desempenho regularmente.
- Gerencie seu Tempo: Dedique um horário fixo e consistente ao estudo.
Dê o próximo passo!
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