Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública
Este período de confinamento a que estamos submetidos tem proporcionado o exame de temas que até então não estavam na pauta do dia, mas propiciam…
Imprevisão, multa e juros em razão da pandemia
Vou ser direto e objetivo, como exige o momento. Muito se tem discutido sobre a repercussão da pandemia nos contratos em geral e, no âmbito do…
Saúde, transportes, pandemia e competências federativas
Ana Paula de Barcellos, autora do livro Curso de Direito Constitucional, analisa as competências federativas em tempos de pandemia e a emergência…
As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe novamente à tona a questão da obrigatoriedade das decisões e recomendações de organizações…
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19
Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades,…
Afastamento por COVID-19 e a MP 927/20
O texto tratará especificamente do art. 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e seus impactos financeiros nas empresas, bem como, na…
Nego?cios juri?dicos, a pandemia e o defeito da lesa?o
Neste quinto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, cuidarei de outro tema da Teoria do Negócio Jurídico;…
O novo coronavírus e a lei penal – Conversando com o Nucci
Neste episódio especial, o Professor Nucci analisa a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a aplicação das leis penais brasileiras. Temas como…
O novo coronavírus (Covid-19) e os Contratos: Renegociação, revisão e resolução contratual em tempos de pandemia
Pedro celebrou contrato de locação comercial para o funcionamento de seu restaurante pelo prazo de 10 (dez) anos, no qual o locador lhe…