COVID-19 e Direito das Coisas, Família e Sucessões
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi…
Revista Forense – Volume 430 – Coisa julgada versus justiça da decisão: uma análise crítica na busca pela resposta à razão da diferença de tratamento que se dá às partes e ao assistente simples, Michelle Ris Mohrer e Talita Nascimento Braga
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A problemática da requisição judicial em medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e interrogatórios: ausência de lastro legal
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] No processo penal brasileiro, o instituto da requisição pode ser conceituado como um mandamento oriundo…
Questões controvertidas do orçamento público em tempos de pandemia
A OAB tem promovido debates online sobre Direito Público e a pandemia do novo coronavírus. Nesta live com Marcus Abraham, Bruno Navega e…
Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo: assista à live com Rafael Oliveira e Danielle Oliveira
No dia 14 de abril, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Danielle Candido participaram da live "Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo".…
Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de pandemia
Em cenários pautados pela massificação (como o inerente às relações de consumo) conflitos não faltam; há inúmeros impasses ligados tanto à prestação…
Revista Forense – Volume 430 – Da extensão da gratuidade da justiça sob a compreensão dos emolumentos notariais e de registro no novo CPC, Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo e Fábio Zonta Pereira
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Combate à violência doméstica: é possível avançar em tempos de covid-19?
Soraia Mendes e Patricia Burin* “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!” é um conhecido ditado popular que vem sendo questionado nos…
Saúde e Precaução: Back 2 Beck
“Por estas três pragas foi morta a terça parte dos homens, isto é, pelo fogo, pela fumaça e pelo enxofre, que saíam das suas bocas” (Apocalipse…